Reforma Trabalhista - Adequação da legislação às novas relações do trabalho

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

1 . O que mudou com a Reforma Trabalhista?

2. Jornada de Trabalho:

- Duração da jornada;

- Trabalho remoto (home office);

- Tempo a disposição do empregador é a hora extra?

- Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa);

- Novas regras;

- Descanso e Refeição x Redução do Intervalo;

- Banco de Horas e as novas regras para compensação;

- Prorrogação da jornada de trabalho - Novas regras;

- Jornada em tempo parcial - Novas regras.

3. Férias:

- Direito;

- Período aquisito e concessivo;

- Novas regras de organização e fracionamento do descanso;

- Jornada Parcial e o Abono Pecuniário.

4. Da remuneração:

- Novo conceito;

- Plano de cargos e salários;

- Equiparação salarial - Novas regras.

5. Trabalho da Mulher:

- Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade);

- Direito ao Salário Maternidade - Novo Fato Gerador.

6. Rescisão do Contrato de Trabalho:

- Justa Causa;

- Acordo para Rescisão;

- FGTS - Multa Rescisória;

- Movimentação parcial da conta vinculada;

- Seguro desemprego;

- Homologação - Novas regras.

7. Negociação Coletiva:

- Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?

- Representação Sindical.

8. Justiça do Trabalho:

- Dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência - Indenização novos parâmetros pra definição;

- Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado - Multa;

- Novas regras para edição de Súmulas.

9. Registro de empregado - Novas Multas

10. Sucessão Patrimonial - Responsabilidade Trabalhista

11.Trabalho Intermitente - Regras

12. Trabalho Autônomo nova disposição

13.Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

14. Representação dos Empregados - Criação de Comissão

15. Multas Trabalhistas - Reajuste

Jairo F. A. Guadagnini

Advogado atuando a 17 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional.

Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; Bunge Alimentos S.A. entre outras.